Revisão de benefício é uma disputa sobre o cálculo da renda mensal inicial: quais salários de contribuição entraram, como foram corrigidos, qual divisor foi aplicado e qual regra de transição incidiu.
Refazemos esse caminho a partir do CNIS e da carta de concessão, mostrando onde o valor apurado se afasta do valor concedido — e quanto disso se converte em atrasados.
Quando esta análise é decisiva
A renda mensal inicial parece abaixo do devido
Salário de contribuição faltante ou corrigido por critério diverso costuma explicar a diferença.
Há tempo especial a converter
A conversão altera o tempo total e pode mudar a regra aplicável, com efeito sobre o coeficiente.
O CNIS tem vínculo ausente ou com remuneração zerada
O confronto entre CNIS, CTPS e recibos permite reconstruir o período.
É preciso quantificar os atrasados
Apuração das diferenças mês a mês desde o termo inicial, com atualização pelo critério aplicável.
As 9 modalidades desta área
- Tempo de contribuição
- Contagem por vínculo, com tratamento de concomitância, e confronto entre CNIS e documentação.
- Aposentadorias e revisões
- Recomposição do cálculo da renda mensal inicial pela regra vigente na data de entrada do requerimento.
- Salário de benefício e RMI
- Apuração da média dos salários de contribuição corrigidos e aplicação do coeficiente.
- Auxílio-doença e acidente
- Cálculo do benefício por incapacidade e das diferenças no período de afastamento.
- Pensão e LOAS
- Apuração da cota devida por dependente e das diferenças acumuladas.
- Revisão de benefícios
- Comparação entre o valor concedido e o valor apurado pela tese sustentada, com a diferença isolada.
- Conversão de tempo especial
- Aplicação do fator de conversão ao período reconhecido e efeito no tempo total.
- Salários de contribuição
- Reconstrução da base a partir de CNIS, CTPS, recibos e guias de recolhimento.
- Atrasados e diferenças do INSS
- Apuração mês a mês desde o termo inicial, com atualização pelo critério aplicável.
Documentos que sustentam o trabalho
Quanto mais completa a documentação, menos premissas o laudo precisa assumir — e premissa é justamente o ponto por onde um trabalho técnico costuma ser impugnado.
- CNIS completo e atualizado
- Carta de concessão e memória de cálculo do INSS
- CTPS e contratos de trabalho
- PPP e laudos técnicos, para tempo especial
- Guias de recolhimento, no caso de contribuinte individual
A falta de qualquer um deles não impede o trabalho: fica registrada no laudo, com a indicação do que foi usado em substituição e do que, por consequência, não pode ser afirmado.
Como o resultado é entregue
Não entregamos apenas um número. Cada conclusão vem com a origem do dado, o critério aplicado e a forma de reconferir o resultado. É o que chamamos de rastreabilidade, e é o que permite que o trabalho resista à análise e ao contraditório.
- Memória de cálculo — demonstração por período, com cada parcela conferível
- Relatório ou parecer técnico — critérios, premissas e fundamentação de cada escolha
- Suporte ao advogado — esclarecimentos, quesitos e manifestação sobre laudo da parte contrária
Perguntas frequentes
Vocês calculam a RMI pela regra anterior e pela atual?+
Sim. Apresentar os dois cenários lado a lado é justamente o que permite demonstrar a diferença que a tese produz.
É possível trabalhar apenas com o CNIS?+
É possível, mas o CNIS sozinho costuma ter lacunas. Documentos complementares reduzem as premissas e tornam o resultado mais defensável.
O cálculo inclui a atualização dos atrasados?+
Sim, pelo critério aplicável ao período, com a memória demonstrando cada competência.