O salário de benefício é a média dos salários de contribuição atualizados do período básico de cálculo; a renda mensal inicial é o resultado da aplicação do coeficiente sobre essa média. São duas etapas, e cada uma tem pontos de erro próprios.
Na primeira, o risco está nos salários de contribuição: valores ausentes no CNIS, remunerações registradas a menor, atualização aplicada de forma incorreta. Na segunda, está no coeficiente: a regra de enquadramento e o tempo apurado definem o percentual, e um dia a mais ou a menos de tempo pode alterá-lo.
Como o cálculo é feito
Delimitação do período básico de cálculo
Identificação do período aplicável conforme a regra de enquadramento e a data do requerimento, que difere entre as regras.
Levantamento e conferência dos salários
Todos os salários de contribuição do período, confrontados com recibos, carteira e declarações, para identificar ausências e valores registrados a menor.
Atualização dos salários
Aplicação dos índices de atualização de cada competência até a data-base, com a série demonstrada mês a mês.
Cálculo da média
Apuração da média dos salários atualizados conforme a regra aplicável, com o critério de descarte, quando existente, explicitado.
Aplicação do coeficiente
Percentual correspondente à regra e ao tempo apurado, com a demonstração de como o tempo produz o coeficiente.
Confronto com o concedido
Quando o benefício já existe, comparação entre a RMI apurada e a concedida, com a diferença isolada e projetada.
Onde este cálculo costuma errar
São os pontos que mais geram impugnação — e os que conferimos primeiro quando a planilha vem pronta da parte contrária.
Salário de contribuição ausente aceito como zero
Competências sem registro precisam ser investigadas e comprovadas, não simplesmente ignoradas — a média cai e o efeito é permanente.
Atualização aplicada por fator único
Cada competência tem o seu índice de atualização. Um fator único distorce toda a média.
Coeficiente aplicado sem conferir o tempo em dias
O percentual depende do tempo exato. Contagem aproximada leva a coeficiente errado e a RMI errada.
Teto aplicado antes da média
A limitação ao teto tem momento próprio de aplicação. Antecipá-la ou postergá-la altera o resultado.
Documentos que sustentam o trabalho
- Extrato CNIS com todas as remunerações do período contributivo
- Carta de concessão e memória de cálculo, quando o benefício já foi concedido
- Recibos de pagamento e declarações que comprovem remunerações não registradas
- Carteira de trabalho e documentos dos vínculos
- Processo administrativo integral
A falta de qualquer um deles não impede o trabalho: fica registrada no laudo, com a indicação do que foi usado em substituição e do que, por consequência, não pode ser afirmado.
O que você recebe
- Planilha de salários de contribuição — original, índice e valor atualizado, competência a competência
- Cálculo da média — com o critério aplicado e o período básico demonstrado
- Apuração da RMI — coeficiente e resultado, com a memória do tempo que o produziu
- Confronto com o concedido — diferença apurada e projetada, quando aplicável
Perguntas frequentes
Como se descobre se a RMI foi calculada corretamente?+
Refazendo o cálculo a partir dos salários de contribuição do CNIS e comparando com a memória da carta de concessão. Divergências costumam aparecer em competências não computadas, em atualização e no coeficiente aplicado.
Salários acima do teto entram na média?+
Entram limitados ao teto vigente em cada competência. O momento e a forma de aplicação do limite são pontos técnicos que alteram o resultado e ficam demonstrados na planilha.
Um erro na RMI afeta só o valor atual?+
Afeta todo o histórico. A RMI é a base sobre a qual incidem todos os reajustes posteriores, de modo que a diferença se propaga por todas as competências desde a concessão — e por isso a apuração de atrasados costuma ser expressiva.