A revisão de um contrato bancário depende de uma coisa que raramente está pronta no processo: a evolução da dívida reconstruída a partir dos pagamentos efetivamente realizados, e não a partir do demonstrativo da instituição.
Quando essa reconstrução é feita, aparecem os pontos que sustentam ou derrubam a tese — encargos cumulados no período de inadimplência, tarifas sem previsão contratual, seguros embutidos e diferenças entre a taxa do quadro-resumo e a taxa praticada.
Quando esta análise é decisiva
O saldo devedor cresce mesmo com pagamentos em dia
Costuma indicar amortização negativa ou encargos que superam a parcela; a evolução do saldo mostra isso mês a mês.
Há cobrança cumulada de encargos moratórios
Comissão de permanência somada a outros encargos do mesmo período é ponto clássico de divergência, e se demonstra pela composição da parcela.
O contrato tem tarifas e seguros embutidos
Quantificamos o peso de cada rubrica no custo total e verificamos a previsão contratual de cada uma.
É preciso quantificar o indébito
Apuração do que foi pago a maior no período alcançado, com o critério de devolução declarado.
As 9 modalidades desta área
- Revisão bancária e contratos
- Reconstrução da evolução da dívida a partir dos pagamentos comprovados, comparada ao demonstrativo da instituição.
- Financiamentos e empréstimos
- Análise do sistema de amortização, da taxa praticada e da composição de cada parcela.
- Leasing, CDC e crédito rural
- Tratamento das particularidades de cada modalidade, inclusive VRG e encargos próprios.
- Tarifas bancárias, IOF e CET
- Levantamento de cada tarifa cobrada, verificação de previsão contratual e cálculo do custo efetivo total.
- Cartão de crédito
- Reconstrução do rotativo, do parcelamento de fatura e dos encargos aplicados por ciclo.
- Comissão de permanência
- Verificação da cumulação com outros encargos do mesmo período e quantificação do efeito.
- Cheque especial e conta garantida
- Análise do uso do limite, dos juros por período de utilização e da renovação do contrato.
- Empréstimos consignados
- Conferência de margem, número de parcelas, taxa aplicada e eventual refinanciamento em cadeia.
- Evolução da dívida bancária
- Demonstração mês a mês do saldo, separando principal, juros, encargos e tarifas.
Documentos que sustentam o trabalho
Quanto mais completa a documentação, menos premissas o laudo precisa assumir — e premissa é justamente o ponto por onde um trabalho técnico costuma ser impugnado.
- Contrato, aditivos e quadro-resumo
- Demonstrativo de evolução da dívida emitido pelo banco
- Extratos da conta vinculada, sem lacuna de período
- Comprovantes de pagamento das parcelas
- Faturas, no caso de cartão de crédito
A falta de qualquer um deles não impede o trabalho: fica registrada no laudo, com a indicação do que foi usado em substituição e do que, por consequência, não pode ser afirmado.
Como o resultado é entregue
Não entregamos apenas um número. Cada conclusão vem com a origem do dado, o critério aplicado e a forma de reconferir o resultado. É o que chamamos de rastreabilidade, e é o que permite que o trabalho resista à análise e ao contraditório.
- Memória de cálculo — demonstração por período, com cada parcela conferível
- Relatório ou parecer técnico — critérios, premissas e fundamentação de cada escolha
- Suporte ao advogado — esclarecimentos, quesitos e manifestação sobre laudo da parte contrária
Perguntas frequentes
Quanto tempo de extrato é necessário?+
O ideal é o período integral do contrato. Lacunas não impedem o trabalho, mas ficam registradas no laudo, porque limitam o que pode ser afirmado sobre aquele intervalo.
Vocês fazem o cálculo do indébito para repetição?+
Sim, com o período alcançado e o critério de devolução declarados, e com a demonstração de como cada valor foi apurado.
É possível periciar contrato já quitado?+
Sim. A reconstrução é feita da mesma forma; o que muda é que todo o fluxo de pagamentos já está disponível, o que costuma facilitar o trabalho.