O seguro prestamista tem por objeto a quitação do saldo devedor de uma operação de crédito na ocorrência do evento coberto. A apuração envolve, portanto, duas frentes: o valor do saldo devedor na data do evento e a extensão da cobertura contratada.
Some-se uma terceira frente, frequentemente relevante: os prêmios cobrados. É comum encontrar prêmio embutido no valor financiado, cobrado sobre base que não corresponde ao saldo, ou mantido após a quitação da operação. Cada uma dessas situações é apurável documentalmente.
Como o cálculo é feito
Identificação da cobertura contratada
Eventos cobertos, limites, carências e exclusões, conforme as condições efetivamente aplicáveis ao segurado.
Apuração do saldo devedor na data do evento
Reconstrução da evolução da operação de crédito até a data, conforme os parâmetros do contrato.
Verificação dos prêmios cobrados
Levantamento de todos os prêmios pagos, da base sobre a qual incidiram e da sua compatibilidade com o contratado.
Análise de prêmio embutido
Identificação de prêmio financiado junto à operação, com o efeito de gerar juros sobre o próprio seguro.
Verificação de cobrança após a quitação
Confronto entre o período de cobrança dos prêmios e a vigência efetiva da operação segurada.
Apuração do devido
Valor da cobertura, prêmios a devolver e diferenças, confrontados com o efetivamente pago pela seguradora.
Onde este cálculo costuma errar
São os pontos que mais geram impugnação — e os que conferimos primeiro quando a planilha vem pronta da parte contrária.
Saldo devedor apurado na data errada
A cobertura se refere ao saldo na data do evento. Usar o saldo atual ou o da negativa altera o valor de forma relevante.
Prêmio embutido não identificado
Quando o prêmio é financiado, ele passa a render juros. O efeito acumulado costuma superar o próprio prêmio.
Cobrança posterior à quitação não verificada
Prêmios cobrados após o encerramento da operação são devolução devida e passam despercebidos sem verificação específica.
Base de cálculo do prêmio não conferida
Prêmio calculado sobre o valor inicial, e não sobre o saldo decrescente, gera cobrança acima do devido durante todo o contrato.
Documentos que sustentam o trabalho
- Apólice ou certificado do seguro prestamista, com as condições aplicáveis
- Contrato da operação de crédito vinculada, com aditivos
- Extratos e demonstrativos de evolução da dívida
- Comprovantes de pagamento dos prêmios, com valores e datas
- Documentação do evento e comunicação com a seguradora
- Comprovante de quitação da operação, quando houver
A falta de qualquer um deles não impede o trabalho: fica registrada no laudo, com a indicação do que foi usado em substituição e do que, por consequência, não pode ser afirmado.
O que você recebe
- Saldo devedor na data do evento — reconstruído conforme os parâmetros do contrato
- Quadro de prêmios — cada cobrança com base, valor e verificação de regularidade
- Análise de prêmio embutido — com o efeito acumulado dos juros sobre o seguro
- Apuração do devido — cobertura e devoluções, confrontadas com o pago
Perguntas frequentes
O prêmio deve incidir sobre o saldo ou sobre o valor inicial?+
Depende do que foi contratado, e a verificação é objetiva: basta confrontar o prêmio efetivamente cobrado em cada competência com a base prevista nas condições. Cobrança sobre valor inicial em contrato com base decrescente é achado frequente.
Prêmio financiado pode ser questionado?+
Tecnicamente, o efeito é mensurável: o prêmio embutido no valor financiado passa a render juros pelo prazo do contrato, e o custo acumulado é apurável. A discussão sobre a regularidade da prática é jurídica; o número é nosso.
A seguradora negou a cobertura. O cálculo ainda é útil?+
É, porque delimita o valor em discussão: qual seria o saldo devedor coberto na data do evento e quais prêmios foram pagos. Essa quantificação é necessária tanto para o pedido principal quanto para o subsidiário de devolução de prêmios.