Em sinistros com pagamento atrasado, negado ou pago a menor, o valor da atualização pode representar parcela expressiva do pedido. E o ponto que mais desloca esse valor é o termo inicial: a data a partir da qual a correção corre.
A definição desse marco tem consequência direta. Corrigir a partir do ajuizamento, quando o sinistro ocorreu anos antes, suprime todo o período intermediário. O trabalho técnico consiste em identificar o marco conforme o critério aplicável, aplicá-lo e demonstrar o efeito de cada alternativa quando o ponto for controvertido.
Como o cálculo é feito
Identificação dos marcos relevantes
Data do sinistro, data do aviso, prazo de regulação previsto, data em que o pagamento era devido e data do pagamento efetivo.
Definição do termo inicial
Marco adotado para correção e para juros, com o fundamento declarado, considerando que podem ser distintos.
Apuração do valor devido na data
Valor da indenização que deveria ter sido paga, apurado conforme as condições da apólice.
Aplicação da correção
Índice aplicável, mês a mês, com a série demonstrada e a fonte pública citada.
Aplicação dos juros
Conforme o critério e o marco cabíveis à natureza da obrigação e ao caso.
Dedução do pago
Abatimento do valor já indenizado na data em que foi efetivamente creditado, e não ao final.
Onde este cálculo costuma errar
São os pontos que mais geram impugnação — e os que conferimos primeiro quando a planilha vem pronta da parte contrária.
Correção a partir do ajuizamento
Suprime todo o período entre o sinistro e a ação, que costuma ser o mais longo. É o erro de maior efeito nesta rubrica.
Correção e juros com o mesmo marco
São marcos independentes e frequentemente distintos. Unificá-los é erro simples de demonstrar.
Pagamento parcial abatido no total final
O valor pago precisa ser deduzido na data do crédito, com a correção do período anterior preservada.
Prazo de regulação desconsiderado
O marco em que a obrigação se tornou exigível depende do prazo previsto para a regulação, e não apenas da data do sinistro.
Documentos que sustentam o trabalho
- Apólice com os prazos de regulação e de pagamento
- Aviso de sinistro, com a data de comunicação
- Comunicações da seguradora, incluindo a negativa ou a proposta de pagamento
- Comprovante do pagamento efetuado, com data e valor
- Documentos que demonstrem a data do sinistro e a entrega da documentação exigida
A falta de qualquer um deles não impede o trabalho: fica registrada no laudo, com a indicação do que foi usado em substituição e do que, por consequência, não pode ser afirmado.
O que você recebe
- Quadro de marcos — todas as datas relevantes, com a identificação do termo adotado
- Série de correção — mês a mês, com índice e fator visíveis, e a fonte citada
- Cálculo dos juros — com o critério e o marco declarados
- Cenários — resultado sob cada termo inicial defensável, com a diferença explícita
Perguntas frequentes
Desde quando corre a correção da indenização?+
O critério é jurídico e depende da natureza da obrigação e do caso. Tecnicamente, apresentamos o cálculo a partir de cada marco defensável — data do sinistro, término do prazo de regulação, negativa — com a diferença entre eles explícita, para que a tese seja escolhida com o valor em vista.
Pagamento parcial durante o processo altera o cálculo?+
Altera, e precisa ser imputado na data do crédito. Abatê-lo do total final transfere ao segurado a perda da correção do período em que o valor já havia sido pago.
A diferença entre os marcos costuma ser grande?+
Em sinistros antigos, é frequentemente a maior parcela do pedido. Alguns anos de correção sobre um valor relevante superam com facilidade a diferença discutida no principal — razão pela qual esse ponto merece atenção específica.