Recuperação tributária tem uma característica que a distingue de outras teses: o crédito levantado será conferido, mais cedo ou mais tarde, por quem tem acesso a todos os documentos da empresa. Um levantamento otimista, sem lastro, não gera vantagem — gera passivo com multa.
Por isso o trabalho começa pelo inverso do que se espera: pela verificação do que efetivamente se sustenta. Cada valor levantado precisa apontar para o documento fiscal que o originou, para a competência a que se refere e para o fundamento que o justifica. O que não tem essa amarração fica de fora do número apresentado.
Como o cálculo é feito
Diagnóstico do perfil tributário
Levantamento do regime, das atividades, das operações e dos tributos efetivamente recolhidos no período analisado.
Reconstrução das bases por competência
Refazemos a apuração de cada tributo a partir dos documentos fiscais, competência a competência.
Identificação das hipóteses de indébito
Confronto entre o recolhido e o devido, com identificação da causa de cada diferença encontrada.
Amarração documental
Cada valor identificado é vinculado à nota fiscal, ao lançamento e à competência correspondentes, formando o rastro de conferência.
Teste de resistência
Submetemos o levantamento à crítica: o que não se sustentaria em uma conferência externa é retirado do valor apresentado.
Atualização do indébito
Cada parcela corrigida a partir da data do recolhimento indevido, pelo critério aplicável.
Onde este cálculo costuma errar
São os pontos que mais geram impugnação — e os que conferimos primeiro quando a planilha vem pronta da parte contrária.
Crédito levantado sem rastro documental
Valor sem documento não sobrevive à conferência. O prejuízo aparece depois, com multa, e costuma superar o benefício pretendido.
Apuração por estimativa percentual
Percentual sobre faturamento não é levantamento: é chute. O crédito precisa ser apurado operação a operação.
Competências não separadas
O indébito é por competência, com a sua própria data e correção. Um total sem abertura não instrui pedido algum.
Hipóteses com risco não sinalizadas
Teses controvertidas podem integrar o levantamento, mas precisam estar identificadas como tais, em quadro separado do crédito consolidado.
Documentos que sustentam o trabalho
- Notas fiscais de entrada e de saída de todo o período
- Escrituração fiscal e contábil digital — EFD, ECD, ECF
- Guias, DARF e comprovantes de recolhimento de todos os tributos
- Declarações acessórias do período
- Contratos e documentos das operações relevantes
A falta de qualquer um deles não impede o trabalho: fica registrada no laudo, com a indicação do que foi usado em substituição e do que, por consequência, não pode ser afirmado.
O que você recebe
- Levantamento por tributo e competência — cada valor com o documento que o origina
- Separação por grau de segurança — crédito consolidado e crédito com tese controvertida, em quadros distintos
- Memória de cálculo completa — reconstrução da apuração devida, conferível linha a linha
- Atualização do indébito — parcela a parcela, a partir de cada recolhimento
Perguntas frequentes
Vocês trabalham com percentual sobre o crédito recuperado?+
O modelo de honorários é definido caso a caso com o escritório. O que não fazemos é dimensionar o levantamento pelo interesse na remuneração: o crédito apresentado é o que resiste à conferência, e as hipóteses controvertidas vão sempre em quadro separado.
Qual o risco de um levantamento mal feito?+
Compensar crédito inexistente gera cobrança do valor com multa e juros, além de comprometer a relação do cliente com o escritório. É por isso que o teste de resistência antecede a apresentação do número.
Quanto tempo leva um levantamento?+
Depende do volume documental e do número de competências. Uma empresa de porte médio com cinco anos de operação exige processamento de dezenas de milhares de documentos. O prazo é informado após a triagem inicial.