A partilha depende de três etapas encadeadas, e a fragilidade costuma estar na primeira. Levantar o patrimônio é mais difícil do que avaliá-lo: bens não declarados, participações societárias, aplicações, direitos creditórios e dívidas frequentemente ficam fora do inventário inicial.
Feito o levantamento, a avaliação precisa ser na mesma data-base para todos os bens — avaliar imóveis em uma data e participações em outra produz uma divisão desequilibrada por construção. A terceira etapa, a equalização, é onde a técnica encontra a negociação: propor formas de divisão que respeitem as frações e a natureza dos bens.
Como o cálculo é feito
Levantamento do patrimônio
Inventário completo de bens, direitos e dívidas, a partir de documentação e de rastreamento quando necessário.
Definição da data-base
Data única de avaliação para todo o acervo, fixada conforme a natureza da partilha.
Avaliação por natureza de bem
Cada bem avaliado pelo método adequado: imóveis por comparação, participações por avaliação de empresa, aplicações pelo valor na data.
Tratamento das dívidas
Levantamento do passivo a partilhar, com a verificação da sua natureza e da responsabilidade por cada obrigação.
Apuração dos quinhões
Cálculo do valor devido a cada parte conforme a fração aplicável ao caso.
Propostas de equalização
Formulação de composições de divisão que respeitem os quinhões, com a diferença a compensar em cada uma.
Onde este cálculo costuma errar
São os pontos que mais geram impugnação — e os que conferimos primeiro quando a planilha vem pronta da parte contrária.
Datas-base distintas entre bens
Avaliar bens em datas diferentes desequilibra a partilha por construção, mesmo com cada avaliação individualmente correta.
Passivo não inventariado
Partilhar apenas o ativo distorce os quinhões. Dívidas e obrigações integram o acervo a dividir.
Participações societárias avaliadas por valor contábil
Quotas registradas pelo capital social raramente correspondem ao valor real. Exigem avaliação própria.
Bens de difícil divisão sem proposta de equalização
Apresentar valores sem propor composição de divisão deixa o trabalho incompleto para a finalidade.
Documentos que sustentam o trabalho
- Matrículas de todos os imóveis e documentação de veículos
- Contratos sociais e demonstrações das sociedades em que há participação
- Extratos bancários e de aplicações financeiras na data-base
- Documentação de dívidas e financiamentos em aberto
- Declarações de imposto de renda dos envolvidos
- Documentos do regime de bens ou do inventário, conforme o caso
A falta de qualquer um deles não impede o trabalho: fica registrada no laudo, com a indicação do que foi usado em substituição e do que, por consequência, não pode ser afirmado.
O que você recebe
- Inventário completo — bens, direitos e dívidas, com documentação de cada item
- Avaliação na data-base única — cada bem pelo método adequado à sua natureza
- Apuração dos quinhões — valor devido a cada parte, com a memória do cálculo
- Propostas de equalização — composições de divisão, com a diferença a compensar em cada uma
Perguntas frequentes
Há suspeita de bens não declarados. Vocês investigam?+
Fazemos rastreamento a partir da documentação disponível — movimentação bancária, declarações fiscais, registros societários — e identificamos indícios de patrimônio não inventariado, delimitando até onde a documentação permite ir. Diligências que dependem de ordem judicial são requeridas pelo advogado.
Participação em empresa como se avalia na partilha?+
Por avaliação de empresa, com método adequado ao tipo de sociedade, e não pelo capital social registrado. É frequentemente o item de maior valor e o mais subestimado quando tratado pelo valor contábil.
Vocês propõem como dividir?+
Propomos composições possíveis que respeitem os quinhões apurados, com a diferença a compensar em cada uma. A decisão é das partes; o que entregamos são alternativas quantificadas, que costumam destravar a negociação.